Todos os supermercados integrantes do Grupo Juba, através de suas atividades de processamento, se preocupa, respeita e protege a Privacidade e os Dados Pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço ou terceiros, em qualquer formato que estejam (documentos físicos ou documentos digitais).
Nesse contexto, é por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) que será explicado como tratamos os seus dados pessoais e quais diretrizes em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) utilizamos para respeitar a sua integridade.
Mais precisamente, esta Política informa como os seus dados são coletados, processados e compartilhados pelo Grupo Juba. Ainda, expõe quais são seus direitos como Titular de Dados Pessoais e como nós, agentes Controladores da operação, devemos garanti-los.
Esta Política pode ser alterada periodicamente, de acordo com as atualizações em nossos processos, sem aviso prévio.
Esta Política fornece importantes informações sobre a LGPD e os processos de tratamento por nós realizado, tais como:
1. DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA
2. FONTES DE DADOS PESSOAIS
3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
4. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
5. BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
8. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
9. SEUS DIREITOS
10. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
11. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO NÓS USAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
12. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
13. CONTATO
1. DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA
Dados pessoais:
São todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa física, como os que constam nos exemplos a seguir: nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, e-mail, telefone, entre outros.
Dados pessoais sensíveis:
Conforme a LGPD, são dados pessoais que dispõem informações a respeito de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, de uma pessoa física.
Titular:
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento nas atividades dos Supermercados.
Tratamento:
Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. FONTES DE DADOS PESSOAIS
Para construirmos e mantermos uma relação de confiança é importante que os Titulares tenham ciência sobre como tratamos os seus dados pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados.
A coleta de dados pelo Grupo Juba pode ocorrer de diversas maneiras, de forma indireta ou direta. Veja abaixo os pontos de coleta:
(i) Dados cadastrais para emissão de notas fiscais;
(ii) Dados de contato eventualmente informados em nossas mídias sociais (Instagram, Facebook);
(iii) Dados pessoais disponibilizados mediante nosso e-mail, mensagens eletrônicas e formulários de registro;
(iv) Dados pessoais (ou cadastrais) para participação em eventos promocionais e sorteios promovidos pelos nossos supermercados, mediante vontade expressa do Titular.
Destacamos que todas as formas de utilização das suas informações pessoais não são obrigatórias, ficando a critério da vontade do Titular seu processamento ou não. Apenas notificamos que, em caso de negativa, algumas funcionalidades não poderão ser operadas.
3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
Dependendo de como você interage com os Supermercados do Grupo Juba (online, por telefone e etc.), coletamos alguns tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:
Informações pessoais de contato:
Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone e etc.
Informações financeiras e de pagamento:
Em relação às informações de recebimento dos pagamentos, informa-se que os estabelecimentos do Grupo Juba não coletam nenhuma informação desse tipo dos seus clientes para interesse legítimo. Todas as informações bancárias eventualmente tratadas servem para a emissão de notas fiscais e pagamento do cartão da rede; sendo que todas as cobranças, no que se refere aos serviços prestados, são realizadas por meio dos próprios colaboradores dos Supermercados.
Dados Pessoais Sensíveis:
Nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de dados pessoais sensíveis, sendo estes apenas de colaboradores internos.
4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós tratamos seus dados pessoais, principalmente, para:
(i) Identificar e autenticar sua relação com os nossos estabelecimentos; Administrando e processando pedidos e formas de pagamento;
(ii) Informar e entrar em contato com você para atualizá-lo da entrega de seus produtos; bem como para apresentá-lo nossas promoções periódicas;
(iii) Combater qualquer atividade fraudulenta que possa ocorrer com as suas informações pessoais;
Motivos legais de compartilhamento de dados com terceiros: caso o Grupo Juba realize algum projeto em conjunto com outro terceiro, os seus dados serão compartilhados dentro dos limites contratuais estabelecidos entre as partes envolvidas.
Também divulgaremos seus dados pessoais a terceiros quando:
(i) requerido pela lei aplicável;
(ii) em resposta a procedimentos legais;
(iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
(iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou
(v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo.
Além disso, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais.
5. BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A depender dos Dados Pessoais tratados pelos supermercados do Grupo Juba e suas respectivas finalidades, o processamento das informações pessoais poderá estar autorizado por alguma das seguintes bases legais:
(i) consentimento do Titular;
(ii) obrigação legal e regulatória;
(iii) cumprimento contratual ou procedimentos pré contratuais que envolvam o Titular;
(iv) exercício regular do direito a ser exercido pelo Grupo Juba;
(v) legítimo interesse do Grupo Juba; ou
(vi) proteção ao crédito do Grupo Juba.
6. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES
Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar na melhoria dos nossos produtos e serviços.
Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do site do Grupo Juba e entender melhor como os nossos visitantes usam os nossos sites, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos.
*** Destacar quais medidas de segurança da informação são utilizados
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Durante nosso relacionamento, os supermercados do Grupo Juba poderão compartilhar seus dados pessoais com algumas entidades:
Prestadores de serviços: companhias externas que usamos para nos auxiliar na operacionalização de nosso negócio. Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome do Grupo para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus dados pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.
Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas: empresas externas que nós usamos para verificar a situação do seu crédito ou para cobrar outros vencimentos.
Empresas terceiras que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing: nós não licenciamos ou vendemos seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.
8. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os supermercados do Grupo Juba armazenarão, em servidores próprios, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção da informação, os dados pessoais coletados e essas informações permanecerão armazenadas:
(i) pelo período mínimo de seis meses, em conformidade com o estabelecido no Marco Civil da Internet;
(ii) enquanto o Cadastro de cliente estiver ativo;
(iii) enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados;
(iv) enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados;
(v) mediante determinação/requisição de autoridades competentes;
(vi) em cumprimento a obrigações legais; ou,
(vii) em cumprimento a obrigações contratuais.
9. SEUS DIREITOS
Conforme previsto na legislação, os Supermercados do Grupo Juba garantem ao usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
(i) Acessar e revisar seus dados pessoais como também, pode requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
(ii) Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos;
Note que, em certas circunstâncias, nós não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também seu cadastro em nosso sistema. Pode ser necessário reter alguns de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender a necessidades empresariais.
(iv) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
(v) Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
(vi) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;
(vii) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos em o que acarreta essa negação;
(viii) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para exercer os seus direitos, utilize os meios de contato disponibilizados no nosso site.
10. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros. Porém, perceba que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais próprias ou de terceiros.
Quem que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores responsáveis pelas vendas e pelos caixas precisarão ter acesso aos documentos necessários para processá-las).
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes com acesso restrito e um nível razoável de segurança, buscamos, nas nossas rotinas, seguir os padrões e princípios dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Medidas que nós esperamos que Você tome: O seu papel como Titular é fundamental para manter seus dados pessoais seguros. Você também é responsável pela veracidade, exatidão e confirmação dos Dados Pessoais informados.
Recomendamos que o Titular não compartilhe com terceiros, incluindo familiares e amigos, qualquer tipo de credencial utilizada com os nossos Supermercados, de modo que não nos responsabilizaremos por eventuais violações à Proteção e Privacidade dos seus Dados Pessoais.
Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados aqui no Juba Supermercados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais.
Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.
11. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO NÓS USAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Fazemos o máximo para dar a você escolhas sobre os dados pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você os seguintes controles:
Cookies/Tecnologias Similares: você pode gerenciar o seu consentimento por meio das configurações do seu navegador. Para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados, veja a Seção 5 acima.
12. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
Se nós mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, vamos atualizar esta Política.
Nos reservamos ao direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.
13. CONTATO
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, disponibilizamos os meios de contato do nosso DPO:
Nome:
E-mail: [email protected]
Basta anexar, à solicitação, uma prova da sua identidade (como RG, CNH ou similar).
Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.
Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como nós gerenciamos dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).